Termos e Condições

1. Definições

• "Escola" / "Nós": Fôlego Alto, com sede na Rua Joaquim Lírio 594, Praia do Canto, Vitória — ES.
• "Usuário" / "Você": qualquer pessoa que acesse o site ou se matricule em um curso.
• "Cursos": os percursos formativos oferecidos pela Escola — Curso de Iniciação ao Palco, Oficina de Repertório Clássico e Programa Companhia Costeira.
• "Site": o endereço eletrônico folegoale.biz e suas páginas.
• "Acordo": estes Termos e Condições, lidos em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou se matricular em qualquer curso, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma parte, não utilize o site nem os serviços da Escola.

Os cursos são destinados a maiores de 18 anos. Pessoas menores de idade poderão participar somente mediante autorização expressa do responsável legal, obtida previamente à matrícula.

3. Descrição dos cursos

O Fôlego Alto oferece três cursos de formação em atuação cênica para adultos, presenciais, realizados no estúdio da escola em Vitória, ES, ou em espaços parceiros indicados no momento da matrícula.

As descrições detalhadas de cada curso — duração, conteúdo, horários e materiais incluídos — são disponibilizadas no site e confirmadas no momento da matrícula. A Escola se reserva o direito de ajustar horários ou conteúdos programáticos quando necessário, comunicando os participantes com antecedência razoável.

4. Responsabilidades do participante

• Comparecer aos encontros com pontualidade e respeito ao grupo.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais didáticos fornecidos pela Escola.
• Comunicar à Escola, com antecedência, eventuais necessidades de adaptação ou condições de saúde relevantes para a prática.
• Não gravar, fotografar ou transmitir os encontros sem autorização prévia e por escrito da Escola e dos demais participantes.
• Manter conduta respeitosa com facilitadores, colegas e funcionários da Escola.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, guias de exercícios e materiais pedagógicos — é de propriedade do Fôlego Alto ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

O participante recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso dos materiais fornecidos exclusivamente para fins de aprendizagem no âmbito do curso contratado.

6. Pagamento e condições financeiras

Os valores dos cursos são informados no site e confirmados no momento da matrícula. Todos os preços estão em Reais (BRL). As condições de parcelamento são negociadas individualmente para os cursos de maior duração.

Cancelamento e reembolso: solicitações de cancelamento feitas com até 7 dias corridos antes do início do curso terão o valor integral devolvido. Após esse prazo, cancelamentos serão analisados individualmente, considerando a etapa do curso e as circunstâncias apresentadas.

O Fôlego Alto não emite diplomas nem certificados de conclusão de curso.

7. Isenção de responsabilidade

Os cursos do Fôlego Alto são oferecidos como atividade de formação artística para adultos. A Escola não fornece orientação terapêutica, psicológica ou médica.

A participação nos cursos não implica nenhuma colocação profissional garantida. Os resultados variam conforme o engajamento individual e o desenvolvimento de cada participante ao longo do processo.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade do Fôlego Alto por danos decorrentes da participação nos cursos ou do uso do site fica limitada ao valor pago pelo participante pelo curso em questão. A Escola não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de eventos fora do seu controle razoável.

9. Encerramento da relação

O participante pode encerrar sua participação em qualquer curso a qualquer momento, comunicando a Escola por escrito. O Fôlego Alto pode encerrar a participação de um aluno em caso de violação grave destes Termos ou de conduta incompatível com o ambiente de trabalho da escola.

As cláusulas de propriedade intelectual, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade sobrevivem ao encerramento da relação.

10. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Eventuais disputas serão primeiramente tratadas por meio de comunicação direta entre as partes. Não havendo solução, fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer controvérsia.

11. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre as matérias aqui tratadas. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A omissão do Fôlego Alto em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia ao direito correspondente.

Comunicações legais devem ser enviadas para [email protected].

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos ou publicadas no site com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do site ou dos cursos após a data de vigência das alterações constituirá aceitação das novas condições.

13. Contato

Fôlego Alto

Rua Joaquim Lírio 594, Praia do Canto, Vitória — ES, 29055-460

[email protected]